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Novo decreto de Bolsonaro retira da Funai licença de empreendimentos - 02/01/2019 - Poder

Um dia após retirar da Funai (Fundação Nacional do índio) o poder de identificar e demarcar terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez publicar decreto nesta quarta-feira (2) pelo qual também transferiu do órgão indigenista para o Ministério da Agricultura a tarefa de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos no país que possam atingir povos indígenas.

O decreto também detalha que as duas atividades estão sob o comando, na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do pecuarista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), entidade de direita criada nos anos 80 para pregar defesa armada contra ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Na prática, a nova decisão do presidente Bolsonaro deverá extinguir a CGLIC (Coordenadoria-Geral de Licenciamento Ambiental), setor da Funai encarregado de se manifestar sobre todo licenciamento de empreendimento que possa afetar os povos indígenas tanto ambientalmente quan

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