Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois presos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado inclusive errou o nome, o número do documento e a unidade prisional de um dos detentos na decisão, já que citou os dados do outro.
Embora ambos os pedidos da defesa fossem baseados na Recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orientou os tribunais do país a desencarcerar presos do grupo de risco para a Covid-19, os casos são bastante distintos. Especialistas veem falha e um posicionamento institucionalizado do TJ-SP em negar pedidos de soltura.
As duas decisões foram expedidas no mesmo dia, em 26 de março, pelo juiz Josias Martins de Almeida Júnior, da Comarca de Bauru, no interior do estado.
No primeiro caso, ele julgou os embargos declaratórios da defesa pedindo a prisão domiciliar ou regime aberto, já que o preso havia cumprido um sexto da pena no semiaberto dia 16 de março e pod
