Eleito para comandar o Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2020 e 2021, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco acha que não há juízes suficientes para implementar o juiz das garantias, medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24).
Ele afirma que a implementação é custosa e, hipoteticamente, pode até causar extinção de comarcas.
“No Poder Judiciário de São Paulo não há juízes suficientes e haverá aumento de custos no momento em que o Tribunal não tem orçamento”, disse à Folha, por meio de nota.
“A instalação dos juízes das garantias, em São Paulo, esbarra na questão orçamentária, pois temos 320 comarcas e cerca de 40 com único juiz", afirmou.
"Embora estejamos muito adiantados no processamento digital de inquéritos e ações penais, temos milhares de inquéritos 'papelizados' e isso demandaria a remessa do inquérito ou a vinda do magistrado à comarca. Isso encerra despesa com diárias e transportes que o Tribunal não