A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto para que a iniciativa privada tenha mais abertura para atuar na área de saneamento básico, um dos maiores gargalos do país. O placar foi 276 votos a 124.
Na tentativa de reverter os baixos índices de acesso à água e esgoto tratados, o governo avalia que, sem a participação de empresas privadas, não será possível atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033.
A proposta tem amplo apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O plenário da Casa ainda precisa analisar alguns destaques —pedidos de partidos políticos para que alguns trechos do projeto sejam votados separadamente.
Somente após esta etapa, prevista para terminar na próxima semana, é que o texto com novas regras do setor de saneamento irá para o Senado.
A maioria dos deputados também deu aval a uma manobra para que a palavra final sobre o tema seja da Câmara, e não do Senado, que, em junho, aprovou uma versã