A Prefeitura de São Paulo prepara um projeto de lei para isentar e dar desconto de IPTU para imóveis tombados.
Segundo André Sturm, secretário de Cultura de São Paulo, o projeto complementa um conjunto de medidas que já foram implementadas em relação aos imóveis tombados. Entre elas, a mudança no prazo para análise de tombamentos e a exigência de documentos para entrada de novos pedidos no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH).
A iniciativa foi revelada na edição deste domingo (30) do jornal O Estado de S.Paulo.
O projeto, que ainda está em processo de elaboração, propõe a isenção de IPTU na área central da cidade e um desconto, que ainda não está estabelecido, para as demais regiões.
Em contrapartida, o proprietário precisará investir na manutenção do imóvel. “É um estímulo para que os proprietários usem o recurso que eles teriam para pagar o IPTU e fazer a manutenção e eventualmente o restauro dos imóveis”, diz o secretário.
Tombamentos
Em
