CCJ da Alepi aprova decreto de calamidade em 84 municípios do Piauí

Na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, em reunião virtual conjunta, as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisaram e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 15 de abril de 2020, que trata da decretação de calamidade pública em 84 municípios do Piauí por conta da pandemia da Convid-19.

A reunião conjunta foi presidida pelos deputados Severo Eulálio (MDB) e Francisco Limma (PT). O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado para cerca de 90 municípios. A matéria aprovada pela CCJ segue a plenário e deve ser votada na sessão remota da Alepi na próxima terça-feira (5).

O deputado Henrique Pires (MDB) foi relator da matéria e o seu parecer foi bastante discutido. O projeto estava sob vista conjunta da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). A deputada Teresa Britto apresentou emenda ao projeto, que foi acatada em part