Foi aprovado, pelo governo federal em outubro, o Novo Código de Trânsito depois de tramitar na Câmara e no Senado. A sanção do projeto, que tinha sido feita inicialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser publicada na edição desta quarta do Diário Oficial. O Novo Código de Trânsito passa a valer a partir de 14 de abril.
A Nova Lei de Trânsito entrará em vigor em abril de 2021. Com isso novas regras serão aplicadas. No texto a seguir mostraremos as mudanças.
O Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 2020, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passará a valer a partir do dia 12 de abril de 2021, em todo o país. As novas regras vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e promover medidas, segundo o Ministério da Infraestrutura.
Entre as regras sancionadas estão a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a mudança de pontuação para a suspensão da CNH. Confira, a segui
