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Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016.

Damacena foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por abuso de poder político durante a campanha. O TSE também confirmou, por maioria de votos, a decisão da Corte Regional que declarou o prefeito e seu vice inelegíveis por oito anos. 

Em 13 de março de 2018, o TRE potiguar cassou os diplomas dos políticos pela prática de abuso de poder político, constatado a partir de pressão indevida exercida pelos candidatos sobre servidores de vínculo temporário e em cargos comissionados da Prefeitura. Segundo a Corte Regional, a coação tinha como objetivo a participação dos servidores na campanha dos candidatos.

O julgamento do recurso apresentado pelos cassados foi retomado pelo TSE nesta quinta a partir do voto-vista do ministro Og Ferna

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