entenda o que é o imposto e como ele é calculado

Comprar um imóvel é um processo bem mais custoso do que aparenta ser. Poucos sabem, mas além dos gastos iniciais com escritura e registro, ainda é preciso pagar ao município o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, conhecido como ITBI.

Ele está regulamentado no Artigo 156 da Constituição Federal e permite a taxação de impostos sobre a troca de propriedade inter-vivos, ou seja, entre pessoas em vida. De janeiro até novembro de 2019, a Prefeitura de São Paulo chegou a arrecadar cerca de R$ 2 bilhões apenas com o ITBI.

"Ele é como uma condição, que serve para que a prefeitura tenha garantia de que o imóvel será de fato repassado para a pessoa que o está comprando", diz Rodrigo Dias, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

Nesse sentido, é importante destacar que o ITBI é um imposto federal, mas cujas regras complementares e recolhimento são feitos pelo município. Nesse caso, assim como o I