Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ontem (27) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil. A denúncia foi feita pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, que reúne ex-ministros e defensores dos direitos humanos. O documento foi entregue à procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda. Ela vai solicitar informações sobre as ações de Bolsonaro a Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e a outras fontes que considere relevantes.

Se ela entender que há base suficiente para sustentar as denúncias, vai apresentar um pedido de autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares, instaurando um inquérito para apurar os crimes. As normas do tribunal são claras quanto às possibilidades de responsabilização de chefes de Estado quando estes incitam, praticam ou se omitem