Justiça de Sergipe responsabiliza governo federal por vazamentos de óleo no Nordeste

São Paulo – A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União tome medidas para conter o avanço de óleo que atinge o litoral de diversos estados do Nordeste desde o início de setembro. A ação responsabiliza também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a determinação, devem ser implantadas barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano, em até 48 horas.

A União e o Ibama terão que pagar multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da ordem legal. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atende a um pedido do Ministério Público Federal, que afirma que o governo “não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo”.

O procurador Ramiro Rockenbach, que assina a ação, explica que, como a causa do acidente não foi identificada, a responsabilidade de proteção do meio ambiente e da