Panambi tem decreto de situação de emergência em virtude da estiagem homologado pelo estadoRPI – Rádio Progresso de Ijuí
12/05/2020 l 16:49 Lahis Welter 12/05/2020 l 16:49
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou o Decreto Municipal nº 046 de 22 de abril de 2020, que declara situação de emergência em toda a área rural de Panambi, afetada pela estiagem. A homologação foi confirmada na edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul hoje (12). A informação é do Coordenador Municipal da Defesa Civil e funcionário municipal de carreira Darius S. Silveira.
É importante destacar que o dispositivo legal do Governo do Estado RS no seu artigo 3º autoriza os órgãos regionais estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC a prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.
Conforme o Secretário de Governo e Relações Institucionais Romário Heitor Malheiros, a homologação é uma co
Como fazer