Finanças autoriza banco privado a operar com equalização de juros no crédito ruralRPI – Rádio Progresso de Ijuí

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que permite aos bancos privados conceder subvenção econômica nas operações de crédito rural, na modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros. Pela proposta, as confederações de cooperativas de crédito também poderão conceder o benefício.

O Projeto de Lei 7740/17 é de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS) e recebeu parecer favorável do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), na foto acima.

A versão aprovada é semelhante ao texto que saiu da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A única diferença é a inclusão das agências de fomento entre as instituições financeiras autorizadas a operar a equalização da taxa de juros no crédito rural. A inclusão foi sugerida pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

Atualmente, a lei que trata de subvenção econômica nas operações de crédito rural (L