Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19

Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados pela União.

A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, os estados, o Distrito Federal e os municípios encaminharão periodicamente ao Ministério da Saúde dados sobre as pessoas com sequelas, número de pessoas e tipo de sequela.

Ainda segundo o projeto, os recursos da União serão acrescidos às dotações existentes destinadas a ações e serviços públicos de saúde e serão transferidos aos fundos estaduais, distrital e municipais de saúde.

Recursos para o SUS
Zeca Dirceu defende a garantia de mais recursos para o SUS, que "já se encontra em seu limite" em um cenário com alta taxa de contaminação e elevado número de caso