Prefeito de Piúma (ES) consegue retomar o mandato  – Portal Viu

Afastado do cargo desde outubro do ano passado, o prefeito de Piúma (ES), José Ricardo da Costa, o Professor Ricardo, vai reassumir o mandato. 

A decisão é do desembargador Fernando Zardini Antonio, relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Professor Ricardo estava afastado no âmbito da Operação Rubi II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com autorização judicial, para apurar indícios de direcionamento em processos licitatórios, pagamento de propina a agentes públicos e superfaturamento em contratos. 

O afastamento, inicialmente, se deu por medida cautelar por um prazo de 90 dias e posteriormente prorrogado por mais de 60 dias a pedido do Ministério Público. O prefeito ficou um total de 180 dias afastado do cargo, com prazo encerrado no dia 15 de março.

Em sua decisão, o desembargador considerou o excesso de prazo na vigência do afastamento, e as jurisprudências dos Tribunais Superiores para os casos de improbida