Ministério Público cobra plano de reflorestamento na comunidade Dubai
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A ordem judicial liminar foi concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública em ação civil pública de iniciativa do Município. O objetivo do MPPB é garantir que a ação policial seja executada dentro da legalidade e que o Município de João Pessoa, proprietário do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, porventura, estejam no local por necessidade de moradia. De acordo com o que foi apurado junto aos órgãos de segurança pública, além do crime ambiental, haveria na ocupação a prática de outros crimes, com atuação de facção criminosa e grilagem.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do Ministério Público foi de articulador das ações. De a
Como fazer
O Senhor é a minha luz e a minha salvação; de quem terei temor?
(Salmos 27:1)
Bíblia Online