Proposta que reduz descanso em frigoríficos é retirada de Medida Provisória – mas voltará à discussão

O deputado federal catarinense Celso Maldaner (MDB), relator da Medida Provisória que trata da alteração temporária de regras trabalhistas durante a pandemia no Brasil, retirou de seu relatório o trecho que reduzia as pausas térmicas – o descanso para trabalhadores de frigoríficos. Na quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma moção, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), pedindo que a mudança fosse rejeitada no Congresso Nacional.

A moção aprovada pelos deputados catarinenses afirma que seria “inadmissível” aproveitar o momento da pandemia, “doloroso e altamente nocivo à saúde de todas e todos”, para fazer a alteração.

Maldaner informou que a retirada ocorreu porque o que consta na MP tem caráter provisório. Se fosse alterado o descanso, mexeria com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e teria caráter permanente. O assunto, no entanto, deve voltar à tona: o deputado explic