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Fundações e Alianças Intersetoriais | Portal

Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais – CAOTS

O CAOTS possui duas funções primordiais:

  • Prestar auxílio técnico, quando requerido, aos promotores de Justiça responsáveis pelo velamento das Fundações de Direito Privado. O apoio técnico ocorre na área contábil e na área jurídica.
  • Fomentar a celebração de alianças intersetoriais para a implementação de projetos de interesse social e de fortalecimento do Terceiro Setor. Para isso, o CAOTS busca o diálogo contínuo com órgãos estatais, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.

A sua atuação é regulamentada por meio da Resolução PGJ nº 40/2021 e Resolução PGJ nº 16/2022.
 

Estrutura CAOTS

  • Gabinetes da Coordenação e Subcoordenação;
  • Secretaria;
  • Assessoria Jurídica: responsável por esclarecer dúvidas referentes ao velamento de fundações privadas e elaborar pareceres de caráter técnico-jurídicos;
  • Controladoria:
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Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
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