Moraes adia julgamento sobre formação da lista tríplice do TJ/SP

O ministro do STF Alexandre de Moraes pediu vista em julgamento sobre a formação da lista tríplice do TJ/SP. A OAB questiona a necessidade de quórum e a limitação de escrutínios para a votação de vaga de desembargador decorrente do quinto constitucional.

Até o adiamento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, havia proferido voto no sentido de que, ao permitir a recusa de candidatos indicados pelos órgãos de representação de classe, utilizando como fundamento a ausência de quórum determinado, o Tribunal viola os critérios constitucionais que dispõem sobre as possibilidades de recusa.

Alexandre de Moraes pede vista em julgamento que analisa critérios da lista tríplice para o TJ/SP.(Imagem: STF)

A OAB questionou a necessidade de quórum e a limitação de escrutínios para a votação da lista tríplice, com o objetivo de preencher vaga de desembargador decorrente do quinto constitucional, estabelecida no RI do TJ/SP. A Ordem pediu a declaração de inconstitucionalida

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