MIGALHAS nº 5.208
Sexta-Feira, 15 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.208.
Fechamento às 09h11.
"Os remédios envelhecem depressa; alguns há que morrem no berço."
Machado de Assis
Remédios para emagrecer
É inconstitucional a lei 13.454/17, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, os famosos remédios emagrecedores. Assim decidiram os ministros do STF, por 7x3, na sessão plenária de ontem. (Clique aqui)
Reforma trabalhista em pauta
Com voto-vista do ministro Fux, o Supremo voltou a julgar dispositivos da reforma trabalhista que assentaram a obrigação de pagamento de honorários periciais e advocatícios pela parte derrotada e o pagamento de custas pelo beneficiário da justiça gratuita que faltar injustificadamente à audiência. Fux votou para assentar a constitucionalidade das previsões. (Clique aqui)
Reforma trabalhista antes da vista
O caso relatado na migalha anterior começou a ser julgado pelo plenário em 2018.
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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