MIGALHAS nº 4.855

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Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Morais Andrade Leandrin Molina Advogados

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"A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."

Machado de Assis

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Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar. (Clique aqui)

Direito Privado - Novas regras transitórias

Projeto que cria regime jurídico emergencial durante pandemia passa no Congresso e aguarda sanção presidencial. Texto altera de forma transitória direitos do consumidor, vigência da LGPD, regras de aluguel e contratos, entre outros pontos. (Clique aqui)

Irresponsabilização?

Na pauta de hoje da sessão plenária do STF, a MP 966/20, que trata da (i)responsabilização de agent

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

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UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

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Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

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