MIGALHAS nº 5.214

Segunda-Feira, 25 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.214.
Fechamento às 10h22.

"O nosso erro é crer que inventamos, quando continuamos, ou simplesmente copiamos."

Machado de Assis

Ctrl C + Ctrl V?

Quatro magistrados de Estados diferentes serão investigados em um PAD para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. (Clique aqui)

Reiniciou tudo

Fux negou pedido do ministro aposentado Marco Aurélio e reforçou que os processos com pedido de destaque no plenário virtual devem ter seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente disponibilizados, seja do relator, seja dos demais ministros, como prevê a resolução 642/19. (Clique aqui)

Desoneração da folha

Fux excluiu da sessão do dia 27 o julgamento de ação que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro. A discussão estava em plenário virt

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