MIGALHAS nº 5.188
Quinta-Feira, 16 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.188.
Fechamento às 09h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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"Eleitor não é gato de sete fôlegos."
Machado de Assis
Código Eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral, incluindo previsão de quarentena para juízes e policiais. Projeto seguirá para análise do Senado. (Clique aqui)
Marco temporal
O plenário do STF retomou ontem o julgamento que discute o chamado "marco temporal" para definição das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. Após o voto do ministro Nunes Marques, divergindo do relator Fachin, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, jogando um balde de água fria. (Clique aqui)
Marco temporal - II
No julgamento da migalha anterior, Nunes Marques votou a favor do marco temporal em terras indígenas. Para o ministro, a proteção constitucional dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam depende da existência
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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