MT consegue no Confaz medida para atenuar crise no setor calçadista
Próximo a mais uma data que promete aquecer as vendas, o Dia dos Namorados (12 de junho), lojistas e empresários dos segmentos de calçados, vestuário, confecções e tecidos comemoram a conquista de um importante benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou Mato Grosso e o Pará a reduzirem a base de cálculo do ICMS nas operações internas destes segmentos.
Após a aprovação do Confaz, o convênio ICMS 34/21, de 08 de abril 2021, o governo do Estado já encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O benefício será concedido para contribuintes que não possuam irregularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual de Mato Grosso e as novas alíquotas serão de acordo com a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses.
Assim, para empresas com receita bruta de até R$ 8 milhões, a carga do ICMS será de 12%; para as que tiveram receita bruta entre R$ 8 milhões e R$ 16 milhões, a alíquota será de 14%; e para empresas com rec
Como fazer
Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
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