STF cancela eleição suplementar em GO e determina posse de prefeito

Goiânia – Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou o cancelamento da eleição suplementar que estava prevista para ocorrer no próximo dia 4/7, em Itajá (GO), cidade que fica a 420 quilômetros de Goiânia, no sudoeste do estado.

O candidato que venceu a disputa para prefeito, no ano passado, Renis César de Oliveira (DEM), foi impedido de assumir o cargo por decisão judicial, fundamentada na tese de “inelegibilidade funcional”. Ao analisar o caso, Lewandowski não acatou a tese e determinou, ainda, que ele fosse diplomado e empossado.

Renis cumpriu mandato como prefeito de Itajá, entre 2017 e 2020, e foi também vice-prefeito da cidade no mandato anterior, entre 2013 e 2016. O Ministério Público Eleitoral alegou a inelegibilidade dele, por causa de uma situação ocorrida no período em que ele foi vice, e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TREGO) acatou o pedido.

Por 13 dias, entre 28/4/2016 e 10/5/2016, Renis exerceu a funç�