Deputado eleito pelo Novo pediu a retirada de emendas que reduziam o ICMS da gasolina

Deputado eleito pelo Novo pediu a retirada de emendas que reduziam o ICMS da gasolina

Umas das bandeiras defendidas pelo do Partido Novo é a redução da carga tributária. No entanto, membros da legenda solicitaram ao deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) a retirada de duas emendas, que tinham o objetivo de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, de uma proposta que tramitava na Assembleia Legislativa no fim do ano passado.

O Projeto de Lei (PL) 5.408/2018, do então governador Fernando Pimentel (PT), propunha a alteração de trechos da legislação existente que beneficiariam as atividades de produção de laticínios, financiamento agropecuário e geração de energia eólica, englobando ainda o reajuste de taxas de serviço do Estado e modificações em procedimentos administrativos. A proposta foi aprovada, sem as emendas de Alencar, e transformada na Lei 23.174/2018, que já está em vigor.

“Eu já tinha conseguido a assin