Início » Ministério Público vai apurar excesso de vereadores em Câmaras mineiras

Ministério Público vai apurar excesso de vereadores em Câmaras mineiras


O Ministério Público de Minas Gerais vai apurar possíveis irregularidades na oferta de vagas para as Câmaras Municipais de pelo menos três cidades do Estado durante o processo eleitoral de 2020.

A investigação será iniciada com base nas informações publicadas por O TEMPO nesta quinta-feira (24) revelando que o número de cargos em disputa para a próxima legislatura extrapola o limite constitucional nas Casas Legislativas de Montalvânia (Norte de Minas), Água Boa e Bom Jesus do Galho (ambas na região do Rio Doce).

De acordo com a Emenda Constitucional nº 58/2009 e com os cálculos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses municípios poderiam ter no máximo 9 vereadores, pois se enquadram na faixa de até 15 mil habitantes. Mesmo assim, 11 cadeiras estarão em jogo no pleito marcado para novembro.

“De posse e conhecimento desses dados, o promotor local irá examinar essas situações e, caso avalie que elas estão mesmo fora do parâmetro c

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Datas Comemorativas de Hoje

Dia+do+Contabilista

Dia do Contabilista

"Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de ...

Saiba Mais
Versículo do Dia:
Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
(Salmos 34:19)
Bíblia Online