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Índice do ICMS para 2020 cai mas não é um desastre – oreporter.net – Notícias de Cachoeirinha e Gravataí

Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o índice provisório de retorno de ICMS para 2020. Cachoeirinha tem o pior da década

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Cachoeirinha – A crise econômica e o fechamento de empresas em Cachoeirinha nos últimos anos continua se refletindo no cálculo do índice de retorno de ICMS. A secretaria estadual da Fazenda divulgou os índices provisórios para o ano que vem e Cachoeirinha foi o 91º município com maior queda. A redução é de 2,06% e o índice é o pior da década conforme levantamento realizado pelo site oreporter.net.

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O Município havia registrado o pior índice desde 2011 em 2018. Esse ano, houve uma ligeira melhora, mas ele voltou a cair.  O retorno de ICMS é a principal fonte de receita das prefeituras representando em média 20% da arrecadação.

Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais pertencem aos municípios. O Índice de Participaç

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