Condenação do Equador em caso de suicídio após estupro em escola pode ter reflexos no Brasil

O Estado equatoriano foi considerado culpado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela morte de Paola del Rosario Guzmán, adolescente de 16 anos que cometeu suicídio após período de violência sexual sofrida dentro da própria escola pelo vice-diretor da instituição. O caso ocorreu em 2002 e só chegou à CIDH no início de 2020, com a sentença sendo deferida em junho último, 18 anos depois.

O condenação é considerada emblemática por ser a primeira a tratar sobre estupro contra jovens no ambiente escolar. A sentença também abre espaço para debate no Brasil e serve como exemplo porque é um tipo de sanção que pode ser aplicada futuramente a todos os Estados da América Latina que fazem parte da CIDH.

No Ceará, caso de estupro em escola ocorrido há 16 anos teve desfecho na semana passada. José Barbosa de Sousa, 68 anos, foi preso no último dia 12 de agosto, por estuprar uma criança de 10 anos idade em 2004. O homem era proprietário e professor de uma