Alerj aprova relatório da CPI dos Royalties por unanimidade
Até 2030, o Estado do Rio de Janeiro poderá arrecadar R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira (8), o relatório final dos trabalhos. O documento, que conta com 261 páginas, vai ser votado no plenário da Alerj até o fim deste mês. Ele prevê recomendações a 14 instituições, entre elas a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A CPI estima que, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses.
Votaram favoráveis ao texto os deputados Márcio Pacheco (PSC), relator do projeto e líder do Governo na Casa, Waldeck Carneiro (PT), Martha Rocha (PDT), Carlos Macedo (REP), Célia Jordão (PRP) e Alexandre Freitas (Sem pa
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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