Início » Conselho aprova criação de TRF em Minas Gerais

Conselho aprova criação de TRF em Minas Gerais

O CNJ (Conselho da Justiça Federal) aprovou nesta segunda-feira (20) a criação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que, posteriormente, submeterá o anteprojeto ao Congresso Nacional.
A nova unidade funcionará em Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede no Distrito Federal.
Segundo estatísticas do TRF-1, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são originários do estado mineiro. A composição prevista para o novo TRF será de 18 juízes (autodenominados desembargadores federais).
Segundo o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF, o tribunal terá uma estrutura nova, compartilhando secretarias entre as unidades de 1º grau e fazendo a movimentação de servidores.
"Nós estamos criando o TRF-6 sem alteração no orçamento da Justiça Federal, aproveitando e redistribui

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Datas Comemorativas de Hoje

Dia+Mundial+do+Escoteiro

Dia Mundial do Escoteiro

O Dia Mundial do Escoteiro é comemorando em todo o mundo no dia 23 de abril. O movimento foi fundad...

Saiba Mais
Dia+Mundial+do+Livro+e+do+Direito+do+Autor

Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (também chamado de Dia Mundial do Livro) é um evento ...

Saiba Mais
Dia+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+Surdos

Dia Nacional da Educação para Surdos

Inserir o aluno com deficiência auditiva no ensino regular é valorizar a diversidade humana e gera...

Saiba Mais
Dia+do+Serralheiro

Dia do Serralheiro

Diante da “evolução” que pretendemos demonstrar sobre as profissões que fazem a Construção ...

Saiba Mais
Versículo do Dia:
O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.
(Naum 1:7)
Bíblia Online