Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

São Paulo, 03 de agosto - Produtores rurais e empresas do agronegócio devem se preparar para uma fiscalização mais ampla e aprimorada do Fisco na cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A avaliação é do Bueno, Mesquita e Advogados, escritório de advocacia empresarial com ampla experiência em Direito Ambiental e Agrário. A expectativa ganhou força depois que a Receita Federal prorrogou de abril para junho o prazo para que os municípios enviassem o Valor de Terra Nua (VTN), um informativo de preços médios de terras usado como base no cálculo do imposto. Para o escritório, o adiamento já representa indício de movimentação do Fisco para aumentar o cerco ao registro do valor de mercado dos imóveis rurais em 2020. Para o contribuinte, o prazo para envio das informações do ITR continua estipulado em 30 de setembro, sem expectativas de adiamento.

Definido individualmente por cada município, o VTN é o valor de mercado do imóvel rural considerando características

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