Supremo forma maioria para obrigar União a fornecer leitos de Covid-19 a estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para Covid-19 no Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo, Bahia e Piauí. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será concluído nesta quarta-feira (7).

Até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam Rosa Weber em mandar a União a fornecer os leitos aos governos estaduais, que alegam interrupção no fornecimento desde a virada do ano. O corte de leitos ocorreu em paralelo ao momento mais crítico da pandemia, que registra recordes diários de mortos.

No caso de São Paulo, por exemplo, o Estado alega que em janeiro deste ano havia 7.017 leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde. Em fevereiro, porém, o número foi reduzido para 3.187. A queda é ainda mais acentuada quando comparada aos n