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Depois de voltar à Câmara na terça-feira (5/5) e ao Senado nesta quarta (6), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões para amenizar os impactos da Covid-19 em Estados e municípios. Desse total, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios).
Entre as idas e vindas do projeto nas votações do Congresso, o Rio Grande do Sul acabou ficando com uma fatia maior do que previa o projeto. O Estado receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto (não repartido com municípios) – R$ 325 milhões a mais do que era p
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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