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Na tarde desta segunda-feira (6) durante a coletiva de imprensa realizada na Câmara de Vereadores de Erechim o prefeito Luiz Francisco Schmidt, juntamente com integrantes de entidades, anunciou algumas alterações no Decreto de Calamidade pública. Confira na íntegra as alterações:
DECRETO N.º 4.917, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Altera o Decreto n.º 4.915/2020, que Recepciona no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual n.º 55.154, de 1º de Abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e especialmente o Art. 47 do Decreto Estadual n.º 55.154/2020,
CO
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