Tudo sobre o Abono de Permanência do servidor público

O abono de permanência do servidor público nada mais é que um incentivo financeiro para que o servidor não se aposente.

Como o interesse do governo é de que o servidor não se aposente e continue exercendo sua função, ele garante a quem está com condições de se aposentar um valor a mais para o momento da aposentadoria.

O seu carinhoso apelido de “pé na cova” se deu por uma maneira do governo de “reter os seus talentos” do serviço público que já estavam com condições de aposentar-se e poderiam ir para a iniciativa privada.

Foi previsto na Emenda Constitucional nº 41 de 2003 e regulamentado pela Lei nº 10.887 de 2004.

Geralmente o “pé na cova” é requerido quando o servidor alcança a possibilidade de aposentadoria por uma regra, mas aguardam o implemento das condições para a aposentadoria na regra que trará mais vantagens.

Como exemplo, cito um servidor que completa os requisitos para a