Câmara aprova texto-base de MP que trata da venda direta de etanol

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25/11/2021 - 18:13

BRASÍLIA (Reuters) -A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que trata da venda direta do etanol, com a intenção de eliminar a interferência compulsória dos distribuidores de combustíveis na comercialização do produto e aumentar a concorrência na revenda.

A MP segue, agora, para análise do Senado. A medida precisa ter sua tramitação concluída no Congresso até o dia 9 de dezembro ou perde a validade.

Segundo o relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), a proposta “propiciará maior eficiência logística” na comercialização do etanol, com benefícios para o consumidor final em termos de redução de preços.

O texto aprovado adequa ainda a legislação que trata da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cof