Ministério aguarda pedidos de transferência de presos do Ceará

Após disponibilizar 20 vagas em presídios federais de segurança máxima para líderes de facções criminosas atuantes no Ceará, o Ministério da Justiça e Segurança Pública aguarda a chegada da maioria dos pedidos de transferência. Até a tarde desta segunda-feira, 7, deu entrada no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apenas uma solicitação, já autorizada pela Justiça - o nome e o grupo a que pertence não foram divulgados.

O processo de transferências de presos não é instantâneo. Depende de uma decisão da Justiça Federal. O pedido pode partir das autoridades administrativas locais, do próprio preso ou do Ministério Público, e há um prazo de cinco dias para manifestação destas três partes e do Depen, antes de uma decisão.

Em casos de extrema necessidade, o juiz federal pode autorizar a imediata transferência do preso - e só depois, após ouvir as partes, decidir pela manutenção ou revogação da medida adotada. A transferência pode ser feita tanto