Justiça determina remoção de antena ao lado da capela de Padre Bento, em Dom Joaquim

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que uma empresa de telefonia remova, em até 120 dias, uma antena instalada ao lado da capela São Domingos do Rio do Peixe, conhecida como capela de Padre Bento, bem tombado em Dom Joaquim, na região Central de Minas. De acordo com a decisão judicial, a medida deve ser adotada sem que haja a interrupção do serviço à população, sob pena de multa diária de R$10 mil.

A operadora também foi sentenciada a restaurar o local e a pagar indenização no valor de R$ 65 mil pelo dano ambiental  gerado. Conforme a decisão judicial, a antena gerou dano ambiental ao patrimônio cultural do município, impedindo a correta visualização do local e descaracterizando o bem. O dano também decorre “da construção irregular sem prévio alvará e sem procedimento administrativo adequado”.

Segundo o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), a capela  possui “especial sign