Projeto de lei quer proibir cigarros em parques públicos do Recife - Blog da Folha

Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve ser proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos da cidade. O projeto de lei nº 130/2021, de autoria dele, está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é diminuir o número de fumantes nesses ambientes, uma vez que o cigarro não tem qualquer relação com lugares que propiciam ar puro, prática de esporte e lazer e convívio familiar”.

De acordo com a proposta, deverá ser afixada placa nos parques públicos com informações sobre a proibição, as sanções aplicáveis aos infratores e os telefones dos órgãos de fiscalização. O Poder Executivo Municipal deverá destinar uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverá ser distante de parques infantis, áreas e