Resumo da Lei Maria da Penha
Entenda sobre os principais dispositivos da Lei nº 11.340/2006, nesse resumo da Lei Maria da Penha, e os direitos garantidos pela legislação que defende a mulher vítima de violência doméstica.
Origem da Lei
Preliminarmente faremos uma breve resumo da Lei Maria da Penha, com foco na narrativa do nascimento da Lei 11.340/2006, para compreensão de sua força no que diz respeito à proteção da mulher.
Antes de mais nada, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 é popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, o nome que deu origem à lei foi em homenagem a uma mulher que sofreu abusos por parte do marido.
Além disso, como resultado das agressões, ficou paraplégica decorrente de um tiro nas costas, enquanto dormia.
O autor do disparo foi seu marido, o professor universitário Marco Antônio Heredia Viveiros.
Como se não bastasse, duas semanas depois ele tentou matá-la novamente, desta vez, por eletrochoque e afogamento, durante o
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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