Prova para Juiz de Direito do TJ-RJ - 2019

Senhores!

Apresento comentários objetivos sobre as questões de Direito Ambiental que foram cobradas no último domingo (15/12/2019) para o cargo de Juiz de Direito do TJ-RJ. Vislumbrei apenas uma possibilidade de recurso na Questão 70.

Qualquer outra dúvida, só encaminhar um e-mail, terei o maior prazer em atendê-los, valeu!

(…)

69. A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle. Sobre os instrumentos econômicos, é correto afirmar que

(A) o princípio do protetor-recebedor é típico do comando-controle.

(B) a externalidade negativa na seara ambiental é tradicionalmente computada no custo da produção e no preço do bem ou do serviço produzido.

(C) internalizar as externalidades permite ressarcir ao usuário dos recursos naturais o financiamento dos custos que o uso gerou, para alcance da justiça social.

(D)