Informativo STJ 669 Comentado
Para não deixar passar nada, estamos colocando em dia os informativos de 2020 (todos eles!). E aqui vai o informativo 669 do STJ Comentadíssimo.
DIREITO CONSTITUCIONAL. 2
1. Reclamação para controle de aplicação de entendimento firmado pelo STJ. 2
1.1. Situação FÁTICA. 2
1.2. Análise ESTRATÉGICA. 3
DIREITO ADMINISTRATIVO… 5
2. Exame de suficiência para técnicos em contabilidade formados antes da Lei n. 12.249/10. 5
2.1. Situação FÁTICA. 5
2.2. Análise ESTRATÉGICA. 5
3. Fixação de caução em valor diverso do previsto na lei de licitações. 6
3.1. Situação FÁTICA. 6
3.2. Análise ESTRATÉGICA. 7
DIREITO CIVIL. 8
4. Legalidade da imputação ao pagamento primeiramente nos juros. 8
4.1. Situação FÁTICA. 8
4.2. Análise ESTRATÉGICA. 8
5. Circunstâncias permissivas para a desoneração de alimentos fixados entre ex-c�
Como fazer
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Saiba MaisE o Deus de toda a graça, que em Cristo Jesus vos chamou à sua eterna glória, depois de haverdes padecido um pouco, ele mesmo vos aperfeiçoará, confirmará, fortificará e fortalecerá.
(1 Pedro 5:10)
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