Informativo STF 1014 Comentado
Informativo nº 1014 do STF COMENTADO pintando na telinha (do seu computador, notebook, tablet, celular…) para quem está ligado aqui conosco no Estratégia Carreiras Jurídicas!
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Sumário
DIREITO ADMINISTRATIVO.. 2
1. Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial.. 3
1.1. Situação FÁTICA.. 3
1.2. Análise ESTRATÉGICA.. 3
1.2.1. Válidos os bloqueios?. 3
1.2.2. Resultado final.. 4
DIREITO AMBIENTAL.. 4
2. Princípio da precaução e dispensa e simplificação de licenciamento ambiental.. 4
2.1. Situação FÁTICA.. 5
2.2. Análise ESTRATÉGICA.. 5
2.2.1. Questão JURÍDICA.. 5
2.2.2. A norma invadiu a competência da União?. 6
2.2.3. Resultado final.. 6
DIREITO CONSTITUCIONAL.. 7
3. Destinação de parcela da arrecadação de emolumentos extrajudiciais para financiamento de fundos públicos.. 7
3.1. Situação FÁTICA.. 7
3.2. Análise ESTRATÉGICA.. 7
3.2.1. Questão JURÍDICA.. 8
3.2.2. Tá valen
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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