PRINCIPAIS PONTOS DA LEI 10741/2003

Saiba os pontos de maior importância em destaque da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, conforme o edital da PC-RJ para o cargo de Inspetor.

CRIMES CONTRA O IDOSO – LEI Nº 10.741/2003 – ESTATUTO DO IDOSO PC-RJ

Firmes nos estudos, estrategistas?

Apesar da Pandemia ter paralisado no início os concursos, esse ano iniciou carregado de oportunidades, principalmente para quem almeja ingressar na carreira policial.

O concurso da PC-RJ já era aguardado e veio com uma boa surpresa, ofertando um número considerável de vagas sendo 100 só para o cargo de Inspetor, você não vai ficar fora dessa, né?

Previsto no conteúdo de DIREITO PENAL, o Estatuto do Idoso PC-RJ, traz consigo alguns crimes praticados contra a pessoa de terceira idade, podendo ter como sujeito ativo qualquer pessoa.

Dessa maneira, o presente artigo terá como objetivo analisar o disposto no Estatuto do Idoso no que diz respeito aos crimes e às penas imputadas àqueles que exercerem violência contra os idosos.

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