Saiba como funciona o programa Nota Legal
Criado em 03/09/15 09h21
e atualizado em 03/09/15 11h45
Por Revista Brasília
Fonte:Rádios EBC
Você ainda tem dúvidas sobre o programa Nota Legal? Para dar esclarecimentos sobre o programa, o Revista Brasília desta quarta- feira (2), conversou com o gerente de Execução de Projetos Especiais da Secretaria de Fazenda do DF, José Ribeiro da Silva Neto.
Ele explica que o Nota Legal é um programa de estímulo à cidadania que funciona com a emissão de documentos fiscais que tem por objetivo o aumento da arrecadação. O percentual de crédito devolvido para o consumidor é subjetivo e algumas atividades se mostram mais atrativas para o consumidor, porém, em em média o crédito é de 1%.
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Segundo José Ribeiro o consumidor solicita a nota fiscal informando o CPF, que é transmitido para a Secretaria de Fazenda, e após o quarto ou sexto mês