PMs acusados da morte de ambulante em São Paulo vão a júri, determina STJ

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://dinheirorural.com.br/autor/estadao-conteudo/

21/09/2020 - 11:59

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o jovem de 23 anos e vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, em 24 de abril deste ano, em São Paulo. Relator do caso na corte superior, Dantas considerou que as investigações indicam um ‘cenário típico de suposto homicídio doloso covardemente premeditado’.

“Havendo nítidos indícios de que o homicídio foi cometido com dolo, é de se reconhecer a competência da Justiça comum estadual para o processamento e julgamento tanto do inquérito policial quanto da eventual ação penal dele originada”, registrou o ministro em sua decisão, citando precedentes anteriores da corte.

O processamento do suposto homicídio doloso se dará na Justiça Estadual, mas permanece na Justiça Militar a apuração dos dem