Briga judicial pode fazer Piauí crescer e Ceará diminuir • DOL

Uma disputa territorial entre os estados do Piauí e do Ceará se arrasta desde o período Imperial. O Piauí reivindica o domínio de terras ricas em áreas de mineração e atrações turísticas.

Em 2019, Cármen Lúcia determinou que o Exército iniciasse perícia técnica na região sob disputa, ao custo de RS 6,9 milhões (o valor integral da perícia foi depositado, em juízo, pelo estado do Piauí). O Estado do Piauí argumenta que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP).

A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará. A área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João d