40 cidades passam a integrar programa de regularizao fundiria

Cabo de Santo Agostinho uma das cidades a aderir ao programa, que tem todas as regies do estado representadas (Foto: Reproduo/Google Street View.)

Dos 184 municípios de Pernambuco, 42 passam a integrar o programa de regularização fundiária de interesse social “Moradia Legal”, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), o Executivo Municipal e a Associação de Registradores (Aripe) e o apoio da Associação Municipalista (Amupe). Às 10h desta quarta-feira (27/5), por meio de videoconferência, acontece a assinatura do Termo de Adesão de cada cidade à iniciativa do Judiciário. Estarão presentes magistrados, servidores, prefeitos, secretários, assessores, registradores e parceiros.

Em 2019, as cidades de Cumaru e Timbaúba aderiram ao Moradia Legal o que possibilitou a entrega gratuita do título de propriedade a 400 famílias. Neste ano, são 40 municípios participantes: Angelim

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