Início » Lei anticrime veta 'saidinha' de condenados por crimes hediondos, como Suzane

Lei anticrime veta 'saidinha' de condenados por crimes hediondos, como Suzane

 (Foto: Reprodução/TV Record)
Foto: Reprodução/TV Record

O pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tira o direto à saída temporária de presos condenados por crimes hediondos que resultam em morte.

A chamada saidinha está prevista Lei de Execução Penal. Ela prevê que tenham direito ao benefício os detentos em regime semiaberto com bom comportamento que já tiverem cumprido um sexto da pena, se réus primários, ou um quarto, se reincidentes.

A saída poderia ser autorizada para o detento visitar a família, frequentar curso superior ou profissionalizante e participar de "atividades que concorram para o retorno ao convívio social". Com isso, os detentos são autorizados a deixar temporariamente a prisão em datas como Natal, Dia dos Pais e Dia das Mães.

O dispositivo causava controvérsia por permitir que deixassem a prisão nessas ocasiões presos como Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, e o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Datas Comemorativas de Hoje

Dia+Mundial+do+Escoteiro

Dia Mundial do Escoteiro

O Dia Mundial do Escoteiro é comemorando em todo o mundo no dia 23 de abril. O movimento foi fundad...

Saiba Mais
Dia+Mundial+do+Livro+e+do+Direito+do+Autor

Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (também chamado de Dia Mundial do Livro) é um evento ...

Saiba Mais
Dia+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+Surdos

Dia Nacional da Educação para Surdos

Inserir o aluno com deficiência auditiva no ensino regular é valorizar a diversidade humana e gera...

Saiba Mais
Dia+do+Serralheiro

Dia do Serralheiro

Diante da “evolução” que pretendemos demonstrar sobre as profissões que fazem a Construção ...

Saiba Mais
Versículo do Dia:
O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.
(Naum 1:7)
Bíblia Online